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Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 17:35
Consumidor pode pedir ressarcimento caso um procedimento estético não dê resultado? Advogada responde
Especialista em estética, Janina Ricardo também diz que as clínicas precisam informar ao cliente sobre os risco de um procedimento.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 16:54
Clínica veterinária indenizará tutora por morte de cadela após castração
Configurada negligência antes e após operação.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:27
Justiça libera R$ 10,5 milhões para pagamento de 68 trabalhadores da Sabesp
O processo é movido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira, que representa 120 profissionais.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 16:37
Comissão aprova projeto que combate discriminação de idosos em seguros de vida
Texto proíbe cobrança de valores diferentes em razão da idade e torna nulas cláusulas que permitam rescisão unilateral pela seguradora.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 09:49
Clínica de reabilitação indenizará pais de paciente que se suicidou
Configurada falha na vigilância.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 17:07
Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com qualquer enfermidade grave comprovada
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:19
TRT-10 condena shopping após demissão de funcionária doente e corte de plano de saúde
A Justiça Trabalhista também condenou a Brasanitas a pagar indenização de R$ 15 mil à funcionária demitida.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 10:06
Município de Pindamonhangaba deve garantir internação compulsória de filhos de mãe em situação de risco
Medida protetiva a pessoa idosa.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 12:26
TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia
Vítima fez empréstimo bancário para pagar criminoso.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 12:35
Plano de saúde deverá autorizar cirurgia de mastectomia a paciente transexual
Limitação na cobertura é considerada abusiva.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:48
Falsa vidente deve ressarcir cliente, decide Justiça
Mulher foi induzida a acreditar que problemas seriam resolvidos.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 10:57
Estado indenizará criança vítima de bullying em escola pública
Estabelecimento deve proteger integridade dos alunos.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:33
Inteligência Artificial, Estado e Decisões Automatizadas
O uso da inteligência artificial tem contribuído para o desenvolvimento de políticas públicas pelo Estado, para a melhoria no desempenho da atividade jurisdicional, e se discute a possibilidade de utilização de algoritmos para auxiliar na formação do convencimento de magistrados. A adoção deste modelo, contudo, pode ser temerária.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 14:00
Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas lança a quinta edição
Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz artigos de acadêmicos que tratam dos mais variados temas relacionados à seara do Direito, incluindo texto do professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto.
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Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:26
Por que as empresas devem se adequar à LGPD e como dar início a esse processo
Apesar da postergação das sanções por descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados para 2021, as empresas implementar as novas regras em seus estabelecimentos.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:28
Diretor do IPDA avalia o PLC nº 39/2020 como positivo para a Administração Pública
José Anacleto Abduch Santos frisa que é fundamental que sejam realizados em conjunto o planejamento operacional e tático e a gestão dos riscos para o enfrentamento de situação de emergência de saúde.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 16:49
Justiça nega pedido de propriedade intelectual contra microempreendedor
TJSP confere segurança jurídica à economia durante pandemia.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 13:46
Clínica de estética deve indenizar cliente por danos causados após aplicação de botox
Depois da aplicação de botox, ela conta que sua pálpebra esquerda ficou caída e que foi diagnosticada com ptose da pálpebra, conforme laudo médico juntado aos autos. O incidente, segundo a autora, atrapalhou sua visão e abalou sua autoestima.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 14:38
Tribunal derruba lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero
Lei afronta liberdade de docência e de orientação sexual.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2019 - 16:11
Demora em fornecimento de remédio causa dano moral, diz TJ-RS
A indenização foi fixada em R$ 10 mil.
